Ricardo Vale aplica quase 2 R$ milhões nas escolas

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Ricardo Vale avalia com diretores aplicação de quase 2 R$ milhões nas escolas de Sobradinho e região

Os resultados já aparecem, agrada aos olhos e os sentidos, pois demonstram avanço da civilidade e da cidadania. Esta é a reação de muitos moradores de Sobradinho ao ver as fachadas das escolas novinhas e bem cuidadas.

Esta nova situação já é resultado da atuação do deputado Ricardo Vale que, nos três anos de mandato na Câmara Legislativa, priorizou a área da educação e canalizou para as diversas escolas de Sobradinho o valor de R$ 1. 760.000,00, por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF.

O PDAF foi criado em 22 de agosto de 2012, pelo Decreto nº 33.867, que foi modificado pelo Decreto nº 34.240 de 27/03/2013 e, agora, é regido pela Lei Nº 6.023/2017.

A operacionalização do programa é possível mediante a colaboração entre os gestores das escolas e das Coordenações Regionais de Ensino (CREs) e as pessoas jurídicas de direito privados, de fins não-econômicos, que apoiem as instituições que regem o ensino público.

Para tal fim, podem se credenciar como Unidades Executoras (Uex) as Associações de Pais e Mestres (APM), Associação de Pais, Alunos e Mestres (APAM), as Caixas Escolares (CxE) e outras entidades.

A liberação dos recursos é realizada por cota anual para despesas de custeio e cota anual para despesas de capital – e não é permitido o remanejamento de uma cota para a outra.

As unidades executoras credenciadas recebem via transferência em conta bancária no Banco de Brasília S/A (BRB).

Os recursos podem ser utilizados como despesas de custeio na aquisição de materiais de consumo; contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nas instalações físicas do prédio; pagamento de despesas com água e esgoto, energia elétrica, telefonia fixa de curta e longa distância, serviços de banda larga, disciplinado em legislação complementar, na compra de materiais para uso em casos de primeiros socorros – permitidos medicamentos apenas necessários ao Centro de Educação Profissional de Saúde e a Escola Técnica de Saúde -; compra de gás liquefeito de petróleo (GLP), entre outras despesas.

Na manhã da sexta feira, 20 de abril, o deputado Ricardo Vale reuniu diretores e vice-diretores de escolas públicas de Sobradinho, Sobradinho 2,  Fercal e adjacências para um café da manhã, num salão de eventos do Setor de Expansão Econômica, onde foram prestadas contas e avaliados os resultados das ações do mandato na educação.

O deputado enfatizou que, nesses 3 anos priorizou a área por acreditar que o investimento feito hoje é a certeza de um futuro melhor.

“Atendendo a pedidos da comunidade escolar, destinei por meio do PDAF, o valor de R$1.760.000,00 para várias escolas e os resultados já estão aparecendo”, declarou.

“Sabemos a importância da escola pública e quero agradecer a parceria de todos que compareceram nesse encontro. A educação é o maior patrimônio de todo um povo’, finalizou Ricardo Vale.

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https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/topicos/pdaf-programa-de-descentralizacao-administrativa-e-financeira/

https://www.creguara.com.br/news/lei-do-pdaf%2C-n%C2%BA-6-023-2017/

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