Decisão da Justiça proíbe governo de SP de extinguir Banda Sinfônica

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Músicos foram demitidos em fevereiro. Governo diz que faltam recursos para pagamento dos salários.

Uma liminar da Justiça determinou que o governo do Estado de São Paulo adote medidas necessárias à preservação e promoção da Banda Sinfônica no prazo de dez dias. Em caso de descumprimento, a pena de multa diária é de R$ 100 mil.

Em nota, a Secretaria da Cultura diz que não foi notificada do teor da decisão, razão pela qual não pode se pronunciar. “Tão logo seja notificada, responderá dentro do prazo legal determinado”.

Em fevereiro deste ano, o governo promoveu uma demissão coletiva de músicos da banda. Na ocasião, a secretaria Estadual de Cultura disse que não tinha recursos no orçamento para o pagamento dos profissionais.

Somente o maestro, Marcos Sadao Shirakawa, não foi demitido. Os demais músicos, que somam 65 pessoas segundo o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo, só serão chamados para tocar em eventuais concertos quando houver apresentação com patrocínio.

A decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti ocorreu após pedido do promotor Marcos Stefani, do Ministério Público. No pedido, o promotor do Meio Ambiente destacou que a banda é um bem imaterial de “nítido valor artístico e cultural” capaz de atuar em qualquer palco, sob condições favoráveis ou não, mostrando a competência de seus músicos diante de qualquer repertório.

Criada em 1989 pela Secretaria de Estado de Cultura, a Banda Sinfônica atuava em concerto com apresentações com entrada gratuita.

A banda sinfônica já teve mais de 80 músicos. Em um ano e meio, encolheu para 65 músicos. Em fevereiro, só restou o maestro.

Ao longo do último ano, os músicos se manifestaram nas redes sociais contra as crescentes demissões e recursos que se tornaram cada vez mais escassos. Em dezembro eles foram informados pelo Instituto Pensarte, a Organização Social da Cultura (OS) que fazia sua gestão, de que a banda acabaria.

“Trata-se realmente de um desmonte da Cultura. A Banda Sinfônica é o grupo de excelência neste segmento de orquestra, que perpetua com requinte a tradição das fanfarras e bandas marciais, comuns nas cidades do interior”, explicou ao G1 a flautista Gabriela Machado, que integrava o conjunto na ocasião.

 Marcos Sadao Shirakawa, regente da banda, se disse muito triste com a decisão. “São os músicos que perdem, são os compositores que perdem, o público que perde e os jovens que sonham em chegar na anda perdem”, diz.

O Instituto Pensarte, organização social da Cultura que recebesse o dinheiro repassado pela secretaria estadual e contrata os músicos, diz que vai receber do estado R$ 17 milhões neste ano e que tem que administrar, além da banda, o Theatro São Pedro, a Orquestra do Theatro e também a jazz sinfônica.

A secretaria da Cultura diz que o gasto com salários dos músicos da Banda Sinfônica é de R$ 7 milhões e que este dinheiro garante a manutenção de 140 polos e 15 mil vagas do projeto Guri, que dá aulas de graça de iniciação musical para 53 mil crianças e jovens no estado.

Fonte: G1 – São Paulo

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